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^{Ame com tanta intensidade a ponto de não perceber que ame.}

^{Sonhe com aquilo que desejas, até que se torne real.}

^{Acredite em voce, mais que qualquer outra pessoa.}

^{Nunca desista antes de esgotar todas as possibilidades.}

^{Seja insistente e persistente, até que consiga atingir sua meta.}

^{Não deixe que os fracassados sejam seus conselheiros.}

^{Ainda que seu pai ou sua mãe não acredite em voce, continue crendo.}

^{Os vencedores são aqueles que estudam, planejam antes de iniciar qualquer empreitada.}

^{Lembre-se: começar é o primeiro passo.}

^{Não basta acordar, é preciso levantar e caminhar.}

^{Muitas pessoas só acendem na vida apòs a morte de seus conselheiros.}

^{Creia em voce, em seus ideais,sua capacidade. Ainda que pareça impossivel.}

^{Acredite! Não há impossivel para aqueles que trabalham com inteligencia e acreditam em seus ideais.}

^{Sua história será escrita com o passar dos anos.}

^{Ao túmulo, apenas seguem nosso corpo e nossa história.}

^{Apesar disso faça o que precisa ser feito.}

^{Voce deve ser o autor de sua história.}

^{_{Poeta Dantas}}

Coisas que não são coisas.

Entre as coisas mais belas, Vistas como paisagem, está a mulher.

Entre muitas coisas lindas vistas como novidade, está a criança

Uma coisa chama outra e gera outras coisas cada vez mais importantes.

Muitas coisas não são coisas, são apenas maravilhas

Maravilhas naturais, criadas para embelezar o mundo.

Há no mundo muita coisa, que não deveria ser chamada de coisa,

São enfeites naturais, são belezas sem iguais, são frutos da engrenagem,

São ramos que entrelaçam, gerando a coisa maior,

A natureza é magnífica! Suas formas seus traços , suas linhas,

As divisas entre as coisas, são estreitas e se confundem.

Entre alegria e tristeza, a pobreza e a riqueza,

A linha que divide a sombra e a luz, a sabedoria e a ignorância.

As coisas que mais intrigam, são apenas ilusões.

Alguém acha feio outro acha belo, alguém joga fora, outro ajunta,

Um morre para o outro viver. Um fica rico enquanto o outro empobrece.

Alguém prevê o que pode acontecer e aproveita a oportunidade, enquanto outro ignora.

Alguém planta flores e gosta apenas de dinheiro,

Alguém trabalha com dinheiro, mas gosta mesmo é de flores.

As coisas se dividem, se multiplicam e ao final se somam.

Depois se multiplicam, se somam e ao final se dividem.

Engraçado mesmo são os seres humanos, que se ajuntam, se acasalam, se multiplicam, se dividem e ao final se acabam.

Mas ainda acho bela a complexidade da natureza, entre esse universo imenso, e nós aqui acreditando que somos quem pensamos ser.

Poeta Dantas

CRIANÇA FELIZ

SOU UMA CRIANÇA EDUCADA

SOU BONITA E BEM AMADA

NO ROSTO ME SOBRA SORRISO

E NO CORAÇÃO FALTA NADA

TENHO FLORES PRA DOAR

TENHO CARINHO SOBRANDO

TENHO VONTADE ABRAÇAR

EUCHEGO E VOU ABRAÇANDO

MEU NOME É ALEGRIA

MEU SOBRENOME FELICIDADE

ACORDO FELIZ TODO DIA

SEMPRE ESBANJANDO BONDADE

CRIANÇA FELIZ

SOU UMA CRIANÇA EDUCADA

SOU BONITA E BEM AMADA

NO ROSTO ME SOBRA SORRISO

E NO CORAÇÃO FALTA NADA

TENHO FLORES PRA DOAR

TENHO CARINHO SOBRANDO

TENHO VONTADE ABRAÇAR

EUCHEGO E VOU ABRAÇANDO

MEU NOME É ALEGRIA

MEU SOBRENOME FELICIDADE

ACORDO FELIZ TODO DIA

SEMPRE ESBANJANDO BONDADE

CRIANÇA FELIZ

SOU UMA CRIANÇA EDUCADA

SOU BONITA E BEM AMADA

NO ROSTO ME SOBRA SORRISO

E NO CORAÇÃO FALTA NADA

TENHO FLORES PRA DOAR

TENHO CARINHO SOBRANDO

TENHO VONTADE ABRAÇAR

EUCHEGO E VOU ABRAÇANDO

MEU NOME É ALEGRIA

MEU SOBRENOME FELICIDADE

ACORDO FELIZ TODO DIA

SEMPRE ESBANJANDO BONDADE

CRIANÇA FELIZ

SOU UMA CRIANÇA EDUCADA

SOU BONITA E BEM AMADA

NO ROSTO ME SOBRA SORRISO

E NO CORAÇÃO FALTA NADA

TENHO FLORES PRA DOAR

TENHO CARINHO SOBRANDO

TENHO VONTADE ABRAÇAR

EUCHEGO E VOU ABRAÇANDO

MEU NOME É ALEGRIA

MEU SOBRENOME FELICIDADE

ACORDO FELIZ TODO DIA

SEMPRE ESBANJANDO BONDADE

CRIANÇA FELIZ

SOU UMA CRIANÇA EDUCADA

SOU BONITA E BEM AMADA

NO ROSTO ME SOBRA SORRISO

E NO CORAÇÃO FALTA NADA

TENHO FLORES PRA DOAR

TENHO CARINHO SOBRANDO

TENHO VONTADE ABRAÇAR

EUCHEGO E VOU ABRAÇANDO

MEU NOME É ALEGRIA

MEU SOBRENOME FELICIDADE

ACORDO FELIZ TODO DIA

SEMPRE ESBANJANDO BONDADE

CRIANÇA FELIZ

SOU UMA CRIANÇA EDUCADA

SOU BONITA E BEM AMADA

NO ROSTO ME SOBRA SORRISO

E NO CORAÇÃO FALTA NADA

TENHO FLORES PRA DOAR

TENHO CARINHO SOBRANDO

TENHO VONTADE ABRAÇAR

EUCHEGO E VOU ABRAÇANDO

MEU NOME É ALEGRIA

MEU SOBRENOME FELICIDADE

ACORDO FELIZ TODO DIA

SEMPRE ESBANJANDO BONDADE

CRIANÇA FELIZ

SOU UMA CRIANÇA EDUCADA

SOU BONITA E BEM AMADA

NO ROSTO ME SOBRA SORRISO

E NO CORAÇÃO FALTA NADA

TENHO FLORES PRA DOAR

TENHO CARINHO SOBRANDO

TENHO VONTADE ABRAÇAR

EUCHEGO E VOU ABRAÇANDO

MEU NOME É ALEGRIA

MEU SOBRENOME FELICIDADE

ACORDO FELIZ TODO DIA

SEMPRE ESBANJANDO BONDADE

CRIANÇA FELIZ

SOU UMA CRIANÇA EDUCADA

SOU BONITA E BEM AMADA

NO ROSTO ME SOBRA SORRISO

E NO CORAÇÃO FALTA NADA

TENHO FLORES PRA DOAR

TENHO CARINHO SOBRANDO

TENHO VONTADE ABRAÇAR

EUCHEGO E VOU ABRAÇANDO

MEU NOME É ALEGRIA

MEU SOBRENOME FELICIDADE

ACORDO FELIZ TODO DIA

SEMPRE ESBANJANDO BONDADE

CRIANÇA FELIZ

SOU UMA CRIANÇA EDUCADA

SOU BONITA E BEM AMADA

NO ROSTO ME SOBRA SORRISO

E NO CORAÇÃO FALTA NADA

TENHO FLORES PRA DOAR

TENHO CARINHO SOBRANDO

TENHO VONTADE ABRAÇAR

EUCHEGO E VOU ABRAÇANDO

MEU NOME É ALEGRIA

MEU SOBRENOME FELICIDADE

ACORDO FELIZ TODO DIA

SEMPRE ESBANJANDO BONDADE

CRIANÇA FELIZ

SOU UMA CRIANÇA EDUCADA

SOU BONITA E BEM AMADA

NO ROSTO ME SOBRA SORRISO

E NO CORAÇÃO FALTA NADA

TENHO FLORES PRA DOAR

TENHO CARINHO SOBRANDO

TENHO VONTADE ABRAÇAR

EUCHEGO E VOU ABRAÇANDO

MEU NOME É ALEGRIA

MEU SOBRENOME FELICIDADE

ACORDO FELIZ TODO DIA

SEMPRE ESBANJANDO BONDADE

CRIANÇA FELIZ

SOU UMA CRIANÇA EDUCADA

SOU BONITA E BEM AMADA

NO ROSTO ME SOBRA SORRISO

E NO CORAÇÃO FALTA NADA

TENHO FLORES PRA DOAR

TENHO CARINHO SOBRANDO

TENHO VONTADE ABRAÇAR

EUCHEGO E VOU ABRAÇANDO

MEU NOME É ALEGRIA

MEU SOBRENOME FELICIDADE

ACORDO FELIZ TODO DIA

SEMPRE ESBANJANDO BONDADE

LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 9, DE 17 DE AGOSTO DE 2009

##TEX Dispõe sobre a relação de produtos permitidos para dispensação e

comercialização em farmácias e drogarias.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso IV, do

Regulamento da Anvisa, aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e tendo em vista o disposto nos parágrafos 1° e 3° do art. 54 e no

inciso II do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n° 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no

DOU de 21 de agosto de 2006, em reunião realizada em 14 de julho de 2009, resolve:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º Fica aprovada a relação de produtos permitidos para dispensação e comercialização em farmácias e drogarias, nos termos da

legislação vigente.

§1º O disposto nesta Resolução se aplica às farmácias e drogarias em todo território nacional e, no que couber, às farmácias públicas, aos

postos de medicamentos e às unidades volantes.

§2º Os estabelecimentos de atendimento privativo de unidade hospitalar ou de qualquer outra equivalente de assistência médica ficam

sujeitos às disposições contidas em legislação específica.

CAPÍTULO II

DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PERMITIDOS

Seção I

Dos Produtos e Correlatos

Art. 2º Além de medicamentos, a dispensação e o comércio de determinados correlatos fica extensivo às farmácias e drogarias em todo

território nacional, nos termos e condições sanitárias estabelecidas nesta Instrução Normativa.

Art. 3º É permitida às farmácias e drogarias a comercialização de medicamentos, plantas medicinais, drogas vegetais, cosméticos, perfumes,

produtos de higiene pessoal, produtos médicos e para diagnóstico in vitro.

§1º A dispensação de plantas medicinais é privativa de farmácias e ervanarias, observados o acondicionamento adequado e a classificação

botânica.

§2º Entre os produtos médicos, é permitida a comercialização dos produtos que tenham como possibilidade de uso a utilização por leigos em

ambientes domésticos, conforme especificação definida em concordância com o registro do produto junto à Anvisa.

§3º Entre os produtos para diagnóstico in vitro, é permitida a comercialização apenas dos produtos para autoteste, destinado a utilização por

leigos.

§4º Os produtos permitidos no caput somente podem ser comercializados se estiverem regularizados junto à Anvisa, nos termos da legislação

vigente.

Art. 4º Além do disposto nos artigos anteriores, fica permitida a comercialização dos seguintes produtos em farmácias e drogarias:

I - mamadeiras, chupetas, bicos e protetores de mamilos, observando-se a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006 e os regulamentos que

compõem a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de 1º Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL);

II - lixas de unha, alicates, cortadores de unhas, palitos de unha, afastadores de cutícula, pentes, escovas, toucas para banho, lâminas para

barbear e barbeadores;

III - brincos estéreis, desde que o estabelecimento preste o serviço de perfuração de lóbulo auricular, conforme disposto em legislação

específica;e

IV – essências florais, empregadas na floralterapia.

§1º Não é permitida a venda de piercings e brincos comuns não utilizados no serviço de perfuração de lóbulo auricular.

§2º A comercialização de essências florais, empregadas na floralterapia, somente é permitida em farmácias.

Art. 5º É vedado o comércio de lentes de grau, exceto quando não houver no município estabelecimento específico para esse fim, conforme

legislação vigente.

Seção II

Dos Alimentos

Art. 6º Também fica permitida a venda dos seguintes alimentos para fins especiais:

I. alimentos para dietas com restrição de nutrientes:

a) alimentos para dietas com restrição de carboidratos:

1. Alimentos para dietas com restrição de sacarose, frutose e/ou glicose (dextrose);

2. Alimentos para dietas com restrição de outros mono e/ou dissacarídios;

3. Adoçantes com restrição de sacarose, frutose e/ou glicose - adoçante dietético.

b) alimentos para dietas com restrição de gorduras;

c) alimentos para dietas com restrição de proteínas;

d) alimentos para dietas com restrição de sódio;

II - alimentos para ingestão controlada de nutrientes:

a) alimentos para controle de peso:

1. alimentos para redução ou manutenção de peso por substituição parcial das refeições ou para ganho de peso por acréscimo às refeições;

2. alimentos para redução de peso por substituição total das refeições;

b) alimentos para praticantes de atividades físicas:

1. repositores hidroeletrolíticos para praticantes de atividade física;

2. repositores energéticos para atletas;

3. alimentos protéicos para atletas;

4. alimentos compensadores para praticantes de atividade física;

5. aminoácidos de cadeia ramificada para atletas;

c) alimentos para dietas para nutrição enteral:

1. alimentos nutricionalmente completos para nutrição enteral;

2. alimentos para suplementação de nutrição enteral;

3. alimentos para situações metabólicas especiais para nutrição enteral;

4. módulos de nutrientes para nutrição enteral;

d) alimentos para dietas de ingestão controlada de açúcares;

III - alimentos para grupos populacionais específicos:

a) alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância;

b) alimentos à base de cereais para alimentação infantil;

c) complementos alimentares para gestantes ou nutrizes;

d) alimentos para idosos;

e) fórmulas infantis;

Parágrafo único. Caso o estabelecimento farmacêutico opte pela comercialização de alimentos destinados a pacientes com diabetes mellitus,

citados no inciso I do art. 6º, estes devem ficar em local destinado unicamente a estes produtos, de maneira separada de outros produtos e alimentos.

Art. 7º Fica permitida a venda dos seguintes suplementos vitamínicos e/ou minerais:

I - vitaminas isoladas ou associadas entre si;

II - minerais isolados ou associados entre si;

III - associações de vitaminas com minerais; e

IV - produtos fontes naturais de vitaminas e ou minerais, legalmente regulamentados por Padrão de Identidade Qualidade (PIQ) de

conformidade com a legislação pertinente;

Art. 8º Fica permitida a venda das seguintes categorias de alimentos:

I - substâncias bioativas com alegações de propriedades funcionais e/ou de saúde;

II - probióticos com alegações de propriedades funcionais e/ou de saúde;

III - alimentos com alegações de propriedade funcional e/ou de saúde; e

IV - novos alimentos.

Parágrafo único. Os alimentos citados acima somente podem ser comercializados quando em formas de apresentação não convencionais de

alimentos, tais como comprimidos, tabletes, drágeas, cápsulas, saches ou similares.

Art. 9º Fica permitida a venda de chás.

Art. 10. Os alimentos permitidos nos artigos anteriores desta seção somente podem ser comercializados se estiverem regularizados junto à

Anvisa.

Parágrafo único. A identificação dos alimentos cuja comercialização é permitida nos termos dos artigos anteriores pode ser baseada nas

informações contidas em sua rotulagem, quanto à finalidade a que se destinam, conforme legislação específica.

Art. 11. Além dos alimentos citados nos artigos anteriores, fica permitida a venda de mel, própolis e geléia real.

§1º Os produtos mencionados no caput devem estar regularizados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

§2º Quando esses produtos estiverem registrados junto à Anvisa como opoterápicos, deverão ser obedecidos os critérios e condições

estabelecidas para medicamentos.

Art. 12. Não é permitida indicação ou referência do uso dos alimentos permitido por esta norma com finalidade terapêutica, seja para

prevenção ou tratamento de sintomas ou doenças.

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 13. É vedado utilizar qualquer dependência da farmácia ou da drogaria para outro fim diverso do licenciamento, conforme disposto na

legislação vigente.

Parágrafo único. É vedado às farmácias e drogarias comercializar, expor à venda, ter em depósito para vender ou, de qualquer forma,

distribuir ou entregar ao consumo produtos não permitidos por esta Instrução Normativa.

Art. 14. Os estabelecimentos abrangidos por esta Instrução Normativa terão o prazo de seis meses para promover as adequações necessárias

ao cumprimento do disposto nesta Instrução Normativa.

Art. 15. O descumprimento das disposições contidas nesta Instrução Normativa constitui infração sanitária, nos termos da Lei nº 6.437, de 20

de agosto de 1977, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis.

Art. 16. Cabe ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, além de garantir a fiscalização do cumprimento desta norma, zelar pela

uniformidade das ações segundo os princípios e normas de regionalização e hierarquização do Sistema Único de Saúde.

Art. 17. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

##ASS DIRCEU RAPOSO DE MELLO